PPGDIR - Dissertações de mestrado [172 itens]

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7-Jun-2019DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVADADALTO, R. G.masterThesis-
17-Jun-2019IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.GIUBERT, V. S.masterThesis-
18-Jun-2019AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICASOLIVEIRA, M. I. C.masterThesis-
30-May-2019O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINALREZENDE, M. S.masterThesis-
7-Jun-2019O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA MAIS PARTICIPATIVOCARLOS, H. A.masterThesis-
14-Jun-2019TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIABENEVIDES, N. S.masterThesis-
19-Jun-2019A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do DireitoTEIXEIRA JUNIOR, J. B.masterThesis-
17-Jun-2019O MODELO DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO TÉCNICA DE GESTÃO DE PROCESSOS: A FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA E A EVENTUAL FORMAÇÃO DE PRECEDENTESSILVA, L. A.masterThesis-
1-Jul-2019AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVOISAAC, G. A. F. Z.masterThesis-
19-Jun-2019RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVELPUPO, T. M.masterThesis-
19-Jun-2019A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIASARTORIO JUNIOR, R.masterThesis-
24-May-2019A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO.GUBERT, P. S. C.masterThesis-
1-Jul-2019O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015PIMENTA, G. G. S.masterThesis-
19-Mar-2019AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILHIBNER, D. A.masterThesis-
28-Jun-2019MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTOGAMA, V. R.masterThesis-
4-Jun-2019PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de JuízesFRANCO, J. V. S.masterThesis-
28-May-2019COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015ASSIS, G. Z.masterThesis-
19-Jun-2019cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento ReligiosoSANTOS, D. R. S.masterThesis-
22-May-2019ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAISMOREIRA, A. S.masterThesis-
19-Jun-2019A Ampliação do Colegiado em Caso de Divergência: o Art. 942 do Cpc/2015BORGES, C. B.masterThesis-
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