PPGDIR - Dissertações de mestrado [151 itens]

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10-Dec-2018A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015SIQUEIRA, C. A. C.masterThesis-
22-May-2018Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos TransnacionaisZANETI, G. A.masterThesis-
25-May-2018TUTELA DE EVIDÊNCIA SANCIONATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO JUIZKIEFER, K.masterThesis-
1-Jun-2015RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDAMARQUES, B. P.masterThesis-
18-May-2018Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich MüllerBARRETO, L. G. M.masterThesis-
28-Jun-2018Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciárioSilva, Rayla Mariana FigueiredomasterThesisopenAccess
8-Jun-2018A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade BrasileiroTORRES, J. G. G.masterThesis-
18-May-2018Pluralidade de partes nas ações de alimentos : aspectos materiais e processuais do Art. 1.698 do Código CivilCarneiro,Myrna FernandesmasterThesisembargoedAccess
3-May-2018A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015ROSADO, M. R.masterThesis-
26-May-2018Reclamação: do Comando Judicial aos PrecedentesJULIÃO, G. L.masterThesis-
24-May-2018Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e LimitesCASTRO, A. O. C.masterThesis-
26-Jun-2018A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de InstrumentoSANTOS, R. R.masterThesis-
1-Jun-2015A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGALMARTINS, J. L. S.masterThesis-
10-Aug-2015Participação de Terceiros no Processo Civil EleitoralRANGEL, M. A. S. S.masterThesis-
20-Aug-2015As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucionalSIMON, L. L. A. O. S. W.masterThesis-
27-May-2015VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROMACHADO, V. G.masterThesis-
3-Jul-2015A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICAANNA, I. P. S.masterThesis-
8-Jul-2015A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICARIBEIRO, J. C. M.masterThesis-
10-Jun-2016UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRAFREITAS, E. C.masterThesis-
1-Jun-2015O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPCGOMES, M. S. V.masterThesis-
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