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Title: Programa Madrugada Viva : análise da formulação e implementação de política pública de redução da violência e acidentes no trânsito causados pelo uso indevido do álcool no Estado do Espírito Santo
Other Titles: Public policies; Alcohol; Driving; Formulation; Implementation
metadata.dc.creator: Nascimento, Andréa dos Santos
Keywords: Políticas-públicas;Álcool;Direção;Formulação;Implementação
Issue Date: 28-May-2008
Publisher: Universidade Federal do Espírito Santo
Abstract: O objetivo é analisar os processos de formulação e implementação de uma política de redução de morbimortalidade de acidentes e violências setorial, o Programa Madrugada Viva do Estado do Espírito Santo. A pesquisa analisa os grupos de interesse envolvidos na formulação e na implementação do Programa; as resistências e obstáculos enfrentados; os argumentos utilizados na manutenção do Programa e o papel da mídia nesse processo. Na análise sobre políticas públicas procuramos dialogar reconstruindo os caminhos, fundamentos e critérios políticos que entram e como entram, para a pauta e posteriormente para a agenda governamental. Discutimos para tanto, os conceitos de Estado e Sociedade civil destacando a teoria de Estado ampliado em Gramsci e o papel da mídia e a inserção de um tema na agenda pública. Refletimos como se deu a configuração do álcool e direção automotiva como um problema de saúde pública no século 20 no cenário nacional. Como um estudo de caso, optamos para coleta de dados o uso de múltiplas fontes. Foram realizadas entrevistas com os mentores do Programa Madrugada Viva e pesquisa documental (documentos oficiais e recortes de jornais de 2003 a 2007). A análise de conteúdo foi utilizada para análise dos dados qualitativos. O problema álcool e direção entram na agenda em um contexto local de sucessivos acidentes automobilísticos envolvendo a combinação álcool e direção e nacional de discussão desta questão no âmbito da saúde. A mídia foi um importante veículo para problematização, aceitação e manutenção do Programa Madrugada Viva. Como uma iniciativa governamental, o Programa vivenciou nesses 04 anos de implementação, processos sucessivos de avaliação que culminaram com o surgimento dos Programas Praia Viva e o Montanha Viva. O enfrentamento da problemática do álcool e direção automotiva é algo recente e que como um problema intersetorial, desafia a todos os envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas públicas que façam frente ao problema. O problema não se restringe ao comportamento individualizado de cada motorista simplesmente, mas também expressa a omissão dos governos que cedem às pressões de outros grupos de interesses do capital (como interesses de comerciantes, de agências de propagandas, de revendedoras de bebidas alcoólicas e das grandes indústrias cervejeiras) em detrimento de ações educativas por um lado e de regulação do comércio de bebidas alcoólicas por outro e ainda, de ações de prevenção a esse dano que é em princípio, prevenível
The objective of this study is to analyze the processes of formulation and implementation of a policy for reduction of violence and mortality in car accidents, called Programa Madrugada Viva (Live Dawn Program), in the State of Espirito Santo. The study analyses the groups of interests involved in the formulation and implementation of the Program; the resistance and obstacles faced; the arguments used for the maintenance of the Program; and the role of the media in the process. In the analyses of the policies, we tried to create a dialogue, rebuilding the paths, grounding, and political criteria that are discussed, and which later enter the governmental agenda. With this objective, we discuss the concepts of Government and Civil Society highlighting the theory of the enhanced role of the state as in Gramsci, as well as the role of the media, and the way a theme enters a public agenda. We analyze how alcohol plus driving became a public- health problem in the national scenario of the 20th century. As a study of case, we chose to collect data from several sources. We interviewed the mentors of the Program (Madrugada Viva) and researched documents (official ones, and newspaper clips from 2003 to 2007). The analysis of the contents was used to analyze the qualitative data. The problem alcohol/driving appear in a local context of successive car accidents involving drunkdriving, and in the national context as a discussion about health. The media was an important element in the acceptance and maintenance of Madrugada Viva. As a governmental initiative, it has suffered, along these four years, successive processes of evaluation that gave place to other programs: Praia Viva (Live Beach) and Montanha Viva (Live Mountain). Programs to face the problems of drinking and driving are recent and they challenge everyone involved in the process of formulation and implementation of public policies that are able to fight the problem. In fact, it is not restricted to the individual behavior of each driver, but also expresses the omission of governments that give in to other groups of capitalist interests (like businessmen, advertisement agencies, liquor traders, and large beer companies) instead of promoting educational campaigns, the regulation of alcoholic beverage commerce, as well as the prevention of this irreversible damage
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6527
Appears in Collections:PPGPS - Dissertações de mestrado

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