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25-Jun-2009Ação Popular e Processo: a efetivação dos direitos fundamentaisMORAIS, L. B.masterThesis-
6-May-2011Ação por incumprimento: a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membrosSOUSA, Leandro Eloy.masterThesis-
1-Jun-2012A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONALVASCONCELLOS, J. F.masterThesis-
15-Apr-2010Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJGUERRA, M. V. M. E.masterThesis-
21-Feb-2014DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROTEIXEIRA, L. P. B.masterThesis-
29-Apr-2011A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZLACERDA, A. D.masterThesis-
18-May-2012A função jurisdicional na ótica de Ronald DworkinKOCK, A. B. B.masterThesis-
20-May-2010Medida Cautelar FiscalWITZEL, W. J.masterThesis-
27-Apr-2012PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVODALEPRANE, C. P.masterThesis-
21-May-2010Prova ilícita no processo civilCABELEIRA, C. V. S.masterThesis-
28-Aug-2008As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.CABRAL, M. F.masterThesis-
25-May-2010Tensão entre controle de constitucionalidade e a coisa julgada formadano processo civilPINTO FILHO, J. A. C.masterThesis-
19-Jun-2009Tutela antecipada em face do poder público sob o enfoque dos direitos fundamentaisBERNARDO, J. A. R.masterThesis-